E se a marca não puder ser registrada?

Nadia Nogueira - 8/11/2017

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O registro de marcas ainda é um processo bastante demorado no Brasil. Pode levar anos entre o pedido e o registro definitivo. Durante o processo existe o risco de oposição e indeferimento, o que obrigará a empresa a mudar sua marca.

A lei de Franquia Empresarial (Lei 8.955/94) não obriga as franqueadoras a terem a marca registrada antes de iniciar sua expansão através do sistema de franquias. E se exigisse poderia prejudicar muitos negócios devido à demora do processo.

A exigência legal é de que seja informada na Circular de Oferta de Franquia – COF, a situação da marca e/ou patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

E o que fazer quando a rede de franquias já está com várias unidades em operação e é preciso alterar seu nome?

A franqueadora Cleusa Maria, da rede Sodiê Doces, precisou enfrentar esse problema. A marca utilizada, Sensações Doces, teve seu pedido de registro indeferido devido à oposição da Nestlé, que tem o registro do chocolate Sensação. O jeito era mudar. E mudar custa muito caro, porque é uma nova marca a ser comunicada ao mercado.

A franqueadora precisou arcar com os custos da mudança e, felizmente, apesar de ter operado no vermelho por dois anos, o resultado foi bastante positivo. A nova marca, que é a junção dos nomes dos dois filhos da empresária, Sofia e Diego, foi bem aceita pelo mercado.

Experiências como essa servem de alerta a franqueadores e franqueados. Cabe perguntar: como está o processo de registro da marca? Vocês estão acompanhando?

Aos novos franqueadores sugere-se a contratação de um escritório de advocacia especializado para dar entrada e acompanhar o processo.

Aos franqueados e potenciais franqueados recomenda-se a consulta periódica, que pode ser feita bastando digitar o nome da marca no portal do INPI.

A importância do registro da marca extrapola o direito de uso exclusivo de um nome. Ser lembrado e ter a marca associada ao seu produto ou serviço é uma das tarefas mais desafiadoras para qualquer empresa na atualidade, e, nas franquias, o franqueado ainda paga royalties para usá-la.