Nadia Nogueira - 11/08/2019
Relator do Projeto de Lei219/2015 que altera a Lei de Franquias, senador Weverton, rejeitou a emenda proposta pelo senador Eduardo Gomes que tornava obrigatória a formação de conselho ou associação de franqueados para franquias com mais de 50 unidades. A Associação...
Nadia Nogueira - 18/03/2019
A Senadora Kátia Abreu (PDT-TO) foi designada nova relatora do Projeto de Lei 219 (
Nadia Nogueira - 12/03/2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar, ainda este ano, o recurso