Relator rejeita proposta de emenda ao Projeto de Lei 219/2015 que está na CCJ do Senado

Nadia Nogueira - 11/08/2019

Relator do Projeto de Lei219/2015 que altera a Lei de Franquias, senador Weverton, rejeitou a emenda proposta pelo senador Eduardo Gomes que tornava obrigatória a formação de conselho ou associação de franqueados para franquias com mais de 50 unidades. A Associação...

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E se a marca não puder ser registrada?

Nadia Nogueira - 8/11/2017

O registro de marcas ainda é um processo bastante demorado no Brasil. Pode levar anos entre o pedido e o registro definitivo. Durante o processo existe o risco de oposição e indeferimento, o que obrigará a empresa a mudar sua marca.

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